terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Contabilidade- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

Caro leitor, tendo em vista as próximas novidades a serem disponibilizadas do sistema AC Contábil disporemos aqui um breve apanhado sobre a parte teórica e de elaboração da DMPL. Pedimos que caso haja algo a acrescentar ou simplesmente comentar fiquem a vontade para usar o campo de comentários no Blog.
Boa leitura!

1- Sobre a obrigatoriedade:
A legislação do Imposto de Renda ( RIR/1999 , art. 274 ), exige que todas as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real elaborem ao fim de cada período de incidência do Imposto de Renda o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do período de apuração e a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA).
A Lei nº 6.404/1976 , art. 186 , § 2º (Lei das S/A), todavia, autoriza a inclusão da DLPA na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), quando esta for elaborada e publicada pela companhia.
Desse modo, as empresas que elaborarem a DMPL estão dispensadas de apresentar em separado a DLPA, uma vez que esta, obrigatoriamente, estará incluída naquela. 
Saiba mais:
Observe-se, ainda, que:
a) a Instrução CVM nº 59/1986 exige que as companhias de capital aberto elaborem e publiquem a DMPL;

b) para as fundações, entidades sindicais e associações de classe, a demonstração de que falamos denomina-se "Demonstração das Mutações do Patrimônio Social", nos termos da Resolução CFC nº 837/1999 e Resolução CFC nº 838/1999
2. Finalidade e vantagens
A DMPL de que falamos tem por objetivo demonstrar as modificações ocorridas durante o exercício em todas as contas que compõem o grupo do Patrimônio Líquido.
Tratando-se de empresa que possui investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial, é importante que sua(s) coligada(s) e/ou controlada(s) elabore(m) a DMPL porque isso tornará bem mais simples o trabalho de apuração do resultado da equivalência patrimonial.
3. Procedimentos para elaboração
A DMPL deve ser elaborada partindo-se dos razões contábeis de todas as contas que inte-
gram o Patrimônio Líquido, dos quais serão extraídos:

a) os saldos no encerramento do balanço do exercício anterior;

b) os acréscimos e as diminuições dos saldos; e

c) os saldos no encerramento do exercício ao qual a demonstração se refere.
Nota:
No modelo estampado a seguir, observa-se que a DMPL das companhias de capital aberto deve indicar o dividendo por ação do Capital Social, por espécie e classe. Para tanto, deve observar as diferentes vantagens conferidas a cada uma das diversas espécies e classes de ações que compõem o capital, inclusive atentando para a existência de ações em tesouraria, que poderão influenciar a base de cálculo. Se houver distribuição de dividendos pro rata temporis, a indicação do dividendo por ação deverá ser feita computando-se o dividendo integral que caberia à ação, esclarecendo-se tal fato em nota de rodapé ou em nota explicativa (Instrução CVM nº 59/1986, art. 12).
4. Modelo sugerido pela CVM
Como dissemos, a Instrução CVM nº 59/1986 determinou, para as companhias de capital aberto, a obrigatoriedade de elaboração e publicação da DMPL.
Para tanto, sugeriu o seguinte modelo de demonstração (em relação ao qual adaptamos apenas o padrão monetário).
Observa-se, todavia, que esse modelo de DMPL da CVM não está adaptado as novas normas contábeis, pois ainda consta a Reserva de Reavaliação, a qual foi eliminada pela Lei nº 11.638/2007 desde 1º.01.2008.
Segue o modelo sugerido pela CVM de DMPL (em R$ mil):
MODELO DA DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 
Capital Realizado Atualizado  
Reservas de Capital  
Reservas de Reavaliação  
Reservas de Lucros Detalhes no Quadro Abaixo  
Lucros Acumulados  
Total  
 
Capital Subscrito  
A Realizar  
Correção Monetária  
Ágio na Subscrição  
Ações em Tesouraria  
Subvenção p/ Investimento  
De Ativos Próprios  
De Ativos de Controladores  
· Saldos em /   /   ....................... · Ajuste de exercícios anteriores. Mudança de critério contábil (N.E. ___________) Imposto de Renda · Aumento de Capital AGE /   /    · Aquisição ações próprias com reserva de ágio na subscrição · Subvenções-Incentivo Fiscal I.R · Reversão e Transferência de Reservas · Atualização Monetária · Lucro Líquido de Exercício · Destinação do Lucro Líquido:    Reservas Dividendos  
XXX XXX  
(XXX)  
XXX XXX  
XXX XXX  
(XXX) (XXX)  
XXX (XXX) XXX XXX  
XXX (XXX) XXX  
XXX (XXX) XXX  
XXX (XXX) XXX XXX  
XXX XXX (XXX) XXX XXX XXX (XXX) (XXX)  
XXX XXX (XXX) XXX (XXX) XXX XXX XXX (XXX)  
Saldos em:    /    /  
XXX  
(XXX)  
XXX  
XXX  
(XXX)  
XXX  
XXX  
 
XXX  
XXX  
XXX  
OBS.: Dividendo de R$ _____________________________________  
RESERVAS DE LUCROS  
Legal  
Estatutária  
Lucros a Realizar  
Retenção p/ Expansão  
Soma  
por ação ordinária intregral, R$ _______________________________ por ação preferencial "A" e R$ ________________________________ por ação preferencial "B".  
· Saldos em   /     / · Reversão para lucros acumulados · Atualização Monetária · Destinação de parte do lucro líquido  
XXX XXX XXX  
XXX XXX XXX  
XXX (XXX) XXX XXX  
XXX XXX XXX  
XXX (XXX) XXX XXX  
 
· Saldo em     /     /  
XXX  
XXX  
XXX  
XXX  
XXX  

 Legislação Referenciada:
RIR/1999  
Instrução CVM nº 59/1986
Lei nº 11.638/2007

Lei nº 6.404/1976 
Resolução CFC nº 837/1999

Fonte: IOB
 

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